November 14, 2017

Tornar o Direito Humano à Água e Saneamento uma realidade

Lançamento do  “Manual sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais” permite que empresas de abastecimento de água e saneamento incorporem os Direitos Humanos nas suas atividades.

14 de Novembro de 2017, Buenos Aires – Entender e implementar os princípios do Direito Humano à água potável e ao saneamento tem se tornado mais fácil com o lançamento em Português e Inglês do “Manual sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais” da Associação Internacional da Água (IWA). O lançamento ocorre no dia 15 de Novembro, como parte do Congresso da Água e Desenvolvimento em Buenos Aires, Argentina.

Hoje mais de 844 milhões em todo o mundo não têm acesso a agua potável, e mais de 2.3 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento. O consumo de água deverá superar a oferta em 40 por cento em 2030. Fazer com que o Direito Humano Água e ao Saneamento se torne uma realidade exige que os operadores de serviços de água e os reguladores de água desempenhem um papel central na entrega dos objetivos de água potável, saneamento e gerenciamento de águas residuais acordados no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável até 2030. O Manual explica como isso pode ser alcançado.

O “Manual sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais” explica as obrigações legais internacionais em termos de políticas e práticas que irão tornar o acesso universal à água potável e ao saneamento uma realidade. Este manual irá ajudar operadores, gerentes e reguladores a tomar decisões mais informadas em suas rotinas diárias; e incentivar o envolvimento ativo nos diálogos nacionais sobre o direito humano à água e ao saneamento que se traduzem em políticas, leis e regulamentos”, diz o Robert Bos, da Associação Internacional da Água – IWA, principal autor do Manual.

Director Executivo da Associção Internacional da Água, Kala Vairavamoorthy, Robert Bos, principal autor do “Manual do Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento”, e Carolina Latorre, coautor do Manual.

Para que os Direitos Humanos á água e saneamento sejam eficazes, eles devem ser interpretados corretamente a nível nacional. O lançamento de uma tradução em português do Manual no Congresso da Água e Desenvolvimento em Buenos Aires, apresenta uma oportunidade para os operadores de água em países lusófonos serem pioneiros na realização dos direitos humanos. A tradução foi feita em colaboração com a ERSAR, a Autoridade Portuguesa de Regulação de Serviços de Água e Resíduos.

“A ambição do manual é disponibilizar uma ferramenta prática que promova a implementação de direitos por profissionais do sector da água, saneamento e gestão de aguas residuais em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guine Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Portugal, e Timor Leste.” Orlando Borges, Presidente da ERSAR

O manual fomenta a implementação de boas práticas globais, guiando entidades gestoras e prestadores de serviços, contribuindo para os esforços governamentais de reforçar os enquadramentos regulatórios e legais, e aplicar medidas que garantam que aqueles com limitações económicas podem pagar pelos serviços.

Director Executivo da Associção Internacional da Água, Kala Vairavamoorthy (à direita) e Álvaro Carvalho, ERSAR (à esquerda)

 


Baixe: Manual on the Human Rights to Safe Drinking Water and Sanitation for Practitioners

Baixe: Manual Sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais

 

 

Marta Jiménez

Communications Officer
  Marta has been working for IWA since 2015 contributing to develop communications and content strategies for IWA’s key thematic and programmatic areas. Marta has previously worked in development organisations with a focus in strategic communi... Read full biography